Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Arquivos do dia: 29/08/2013

Câmara aprova 21 concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (27), em caráter conclusivo, 21 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 11 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado. […]

Abratel participa de audiência sobre o Marco Civil da Internet

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) participou nesta quarta-feira (28) da primeira audiência pública sobre o projeto de Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011). Realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do senado, a defesa do conceito de neutralidade da rede foi unanimidade nos discursos durante o debate. Segundo […]

Ministro afirma que processo de TAC está blindado de tráfico de influências

Paulo Bernardo pediu para Anatel rever as regras do Termo de Ajustamento de Conduta, após denúncia de lobby a favor da Oi O ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou nesta quarta-feira (27) que pediu ao presidente da Anatel, João Rezende, para rever o regulamento que instituirá o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para garantir […]

Smartphones desonerados terão ao menos 5 apps nacionais a partir de 10 de outubro

O Ministério das Comunicações publicou nesta quarta-feira, 28, no Diário Oficial da União, a portaria que detalha como deve ser o pacote mínimo de aplicativos nacionais contido nos smartphones desonerados pela Lei do Bem. O pacote será composto por no mínimo 50 apps nacionais, quantidade que deverá ser atingida em etapas até 1º de dezembro […]

Especialistas divergem sobre transmissão de lutas de MMA pela televisão

Seminário promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática reuniu especialistas para discutir o projeto de lei (PL5534/09) do deputado José Mentor (PT-SP), que proíbe a transmissão de lutas marciais não olímpicas pela TV. Durante o seminário, nesta terça-feira, 27 de agosto, o doutor em educação Ronilson de Souza Luiz apoiou a restrição da […]