Republicanos fará a primeira inserção de março; Siglas terão até 20 minutos por semestre para veicular programas
Nesta terça-feira (7), o partido Republicanos exibe propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, conforme previsto no calendário de 2023 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O programa será apresentado em formato de inserções nacionais, sempre entre 19h30 e 22h30. Para o primeiro semestre deste ano, o Republicanos tem direito a 20 minutos, totalizando 40 inserções de 30 segundos, com o máximo de um minuto e meio por dia. Além desta terça, o partido também fará inserções nos dias 9, 14 e 16 deste mês.
A partir do dia 9, será a vez do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que terá direito a 10 minutos por semestre (20 inserções de 30 segundos). O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com direito a cinco minutos por semestre (10 inserções de 30 segundos), exibirá a propaganda nos dias 23 e 25 de março, enquanto o programa do Partido dos Trabalhadores (PT), com 20 minutos por semestre (40 inserções de 30 segundos) terá a sua estreia no dia 28.
Legislação
A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1036/2022 estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o primeiro semestre de 2023. Esse tipo de programa estava extinto desde 2017, mas voltou a ser permitido após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022. A Resolução TSE nº 23.679/2022 disciplina a forma de veiculação dos conteúdos.
De acordo com a norma, a propaganda partidária deve ser exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição ordinária. A veiculação da propaganda será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.
Confira o calendário completo da propaganda partidária em 2023 no primeiro semestre.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
