O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou, nesta terça-feira (13), a portaria Nº 2.347/2021, que autoriza a antecipação do aumento da potência e área de cobertura das rádios FM.
A mudança, que até então só era possível a cada dois anos, agora poderá ser solicitada junto ao MCom, a qualquer momento, desde que seja com o objetivo de ofertar mais conteúdo à população local.
O pedido deverá ser acompanhado de justificativa quanto às vantagens e necessidade das alterações pretendidas. Também será necessário o pagamento de uma taxa adicional para liberação da nova outorga.
“A portaria atende uma demanda antiga dos radiodifusores e garante maior alcance para as emissoras. O rádio, que está próximo do seu centenário, é um dos meios mais acessíveis para se ter informação, cultura e entretenimento. Todas as medidas para ampliar sua eficiência, impactam positivamente a vida da população brasileira”, afirma Márcio Novaes, presidente da Abratel.
Outra mudança importante é a possibilidade de “saltar de classe”. Antes, o aumento de potência era gradual, com a nova portaria, uma entidade poderá alterar o status e aumentar de potência, desde que autorizada pelo MCom e efetuando os pagamentos referentes às novas outorgas.
Atualmente, as emissoras são divididas nas seguintes escalas, do menor nível para o maior: C, B2, B1, A4, A3, A2, A1, E3, E2 e E1. Antes da portaria, na melhor das hipóteses, a emissora levava entre 7 e 8 anos para atingir a escala E1, nível máximo do sistema de radiodifusão.
Clique aqui e confira a publicação no Diário Oficial da União: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcom-n-2.347-de-6-de-abril-de-2021-313528247.
Assessoria de Comunicação da Abratel
Com informações do MCom
