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Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a edição 2021 do Relatório Anual de Gestão da Agência. O documento foi elaborado em conformidade com os princípios da Estrutura Internacional de Relato Integrado e orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).
O relatório apresenta o balanço das principais ações e resultados obtidos pela Agência no exercício, além de destacar o cumprimento das políticas públicas do setor e dos instrumentos de planejamento da Anatel. A publicação consolida os relatórios anual de atividades, previsto na Lei Geral de Telecomunicações; de gestão, que integra o processo de prestação de contas da Agência; e, também, o de acompanhamento do planejamento tático.
O documento é introduzido por mensagem do presidente do Conselho Diretor, Carlos Manuel Baigorri. Conta, ainda, com um sumário executivo que reúne os principais números do setor e resultados gerados pela Agência no exercício – como os dados do Leilão do 5G, o desempenho estratégico da Agência e dos processos de simplificação regulatória e de combate à pirataria. O Relatório Anual de Gestão 2021 é estruturado em seis capítulos:
- Governança;
- Relacionamento com a Sociedade;
- Resultados da Regulação;
- Desempenho da Gestão e Sustentação;
- Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis; e
- Facilidades Digitais à Sociedade.
Em atendimento ao disposto na Lei das Agências (Lei nº 13.848/2019), o relatório foi enviado ao ministro das Comunicações, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e ao TCU, e disponibilizado no portal da Anatel para consulta da sociedade.
Com informações do MCom
