Anatel cria Grupo de Trabalho para contribuir na elaboração de Consulta Pública do Marco Civil
A Anatel divulgou hoje, 29, por meio do Diário Oficial da União, que vai criar um Grupo de Trabalho, para em até 30 dias, subsidiar a elaboração de Consulta Pública com o objetivo de colher da sociedade elementos para a participação da Anatel na regulamentação do Marco Civil da Internet. O Grupo de Trabalho será […]
Berzoini participa de debate sobre marco civil da internet
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, participa, nesta quarta-feira (28), de uma audiência pública promovida pelo Ministério da Justiça para discutir a regulamentação do Marco Civil da Internet e o anteprojeto de lei para Proteção de Dados Pessoais. Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo do evento é agregar contribuições de forma democrática e participativa. […]
Outorgas de radiodifusão vencidas poderão ser quitadas
Os débitos de concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão, bem como de empresas que participam de procedimento licitatório de outorgas de radiodifusão, poderão ser pagos. A lei nº 13.097, publicada no Diário Oficial do dia 20 de janeiro, em Atos do Poder Legislativo, prevê o prazo de noventa dia para as emissoras efetuarem o […]
GIRED aprova logo que será utilizado no desligamento da TV Analógica
A reunião do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV (GIRED) desta semana aprovou, dentre outras coisas, o logo que será utilizado pelas emissoras de televisão para o desligamento da TV analógica. O engenheiro da Abratel, André Felipe Trindade, é um dos membros que representa os interesses da radiodifusão nas […]
SET cria grupo de estudos de novas mídias
A Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) anuncia a criação do Grupo SET de Novas Mídias que será coordenado por Rodrigo Dias Arnaut, Vice-Diretor de TV por Assinatura e Novas Mídias da entidade. De acordo com ele, o grupo tem como objetivo “estudar de que forma as mídias digitais podem enriquecer a experiência com o […]
Anatel aponta propostas abertas à contribuições
A Anatel divulgou duas consultas públicas em andamento: A primeira, que trata da Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, recebe contribuições até o […]
MiniCom já aprovou 340 apps nacionais desde 2013
O Ministério das Comunicações aprovou, até agora, 340 aplicativos brasileiros que podem compor o pacote exigido dos fabricantes de smartphones nacionais. A disponibilidade de, pelo menos, 50 softwares desenvolvidos no país é uma das exigências para que os equipamentos contem com os benefícios fiscais concedidos pela chamada Lei do Bem: a isenção de PIS/Cofins. Segundo […]
Emissoras de rádio e TV podem aderir ao Simples Nacional até o fim do mês
Até o próximo dia 30 de janeiro, as empresas de radiodifusão que estão enquadradas como micro ou pequena empresa (faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano) podem aderir ao Simples Nacional. O Simples Nacional é um sistema que unifica oito impostos diferentes em único boleto mensal e reduz a carga tributária, em média, em […]
251 propostas legislativas são aprovadas na Câmara em 2014
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2014, várias matérias que já viraram lei e têm impacto imediato na vida da população, como a reserva de 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União para candidatos negros (PL 6738/13) e a volta da venda dos inibidores de apetite (PDC 1123/13), que […]
Câmara monta estrutura para receber novos deputados
A Câmara dos Deputados preparou uma estrutura, com guichês de atendimento, para ambientar e receber os parlamentares da nova legislatura, com especial atenção para quem assumirá o mandato pela primeira vez. Assim, os novos deputados terão tempo para conhecer o funcionamento da Casa, antes da posse, marcada para 1º de fevereiro. Os chamados “Espaços de […]