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Categoria: Notícias

Cristovam Buarque é eleito presidente da CCT do Senado

O senador Cristovam Buarque foi eleito nesta terça-feira, 3, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, no biênio 2015/2016. Ficará sob o comando de Cristovam pautas importantes como as discussões sobre a digitalização do sinal de TV e o Plano Nacional de Banda Larga. A indicação do vice-presidente ficou para a próxima reunião, marcada […]

Abratel obtém sentença favorável em processo contra INSS

A Abratel obteve sentença favorável no processo Nº 0055680-33.2013.4.01.3400, que objetiva declarar inexistente a relação jurídico-previdenciária que obrigue aos associados o recolhimento da contribuição previdenciária sobre os 15 primeiros dias de afastamento do funcionário ou acidentado. A sentença confirmou os efeitos da tutela antecipada em 2013. A Abratel defende que a parcela remuneratória tem natureza […]

Alterados procedimentos de gestão de documentos e processos

O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial, a Portaria 790, alterando as Portarias 4124 e 89, ambas de 2014, que estabelecem os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O prazo para recebimento de procurações em meio físico foi adiado para o dia 30 de […]

Anatel divulga destinação de faixas de radiofrequências

O Conselho Diretor da Anatel publicou nesta quinta-feira, 12, pelo Diário Oficial, a resolução nº 648/15 que destina ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC): As faixas de radiofrequências de 2.170 MHz a 2.182 MHz, em caráter secundário; as faixas de radiofrequências 2.500 MHz a 2.570 MHz e de 2.620 MHz a 2.690 MHz, em caráter […]

Aprovada norma de migração do SME para SMP

A Norma de adaptação dos instrumentos de permissão e de autorização do Serviço Móvel Especializado (SME) para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Limitado Privado (SLP) ou Serviço Limitado Especializado (SLE) foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 11, por meio da Resolução nº 647/2015. A migração não deve impor qualquer ônus aos […]

Abratel acompanha Seminário Políticas de (Tele)comunicações

A Abratel acompanhou nesta terça-feira, 10, o Seminário Políticas de (Tele) Comunicações, que é o principal encontro político-regulatório do ano. Estiveram presentes o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, o presidente da Anatel, João Rezende, além de empresários, autoridades, pesquisadores, técnicos do Executivo, e Congresso Nacional, consultores, analistas e jornalistas. O ministro Berzoini, em sua apresentação, […]

Aprovado novo Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas no Brasil

O Conselho Diretor aprovou semana passada a Edição 2015 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil. As suas edições impressas e o correspondente quadro de atribuição de faixas serão disponibilizados para consulta na Biblioteca da Anatel. As respectivas edições eletrônicas permanecerão na página da Anatel na internet. Clique aqui para acessar […]

Campanha de desligamento começa em dois meses

Em dois meses, começa a contagem regressiva para o desligamento da TV analógica no Brasil. A mudança terá início pelo Distrito Federal. A partir de 3 de abril, um ano antes da implantação definitiva do sinal, os telespectadores da região começarão a ser informados sobre a transição. O desligamento da TV analógica vai seguir um […]

MiniCom é “espaço de discussão democrática”, afirma Berzoini

O Ministério das Comunicações é um espaço de intensa discussão democrática sobre o futuro do setor de radiodifusão e de telecomunicações. O compromisso foi feito pelo ministro Ricardo Berzoni na manhã desta terça-feira (10), na abertura do Seminário Políticas de (Tele) Comunicações, em Brasília. No evento, o ministro apontou a necessidade de discutir a atualização […]