Replanejamento de canais chega à fase de conclusão
A convite da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação – SOR da Anatel, a Abratel participa na primeira semana de junho da continuidade ao trabalho de pareamento dos canais de Retransmissão de TV em caráter secundário, visando o atendimento ao estabelecido na Portaria MC n.º 486, de 18 de dezembro de 2012. O replanejamento […]
Câmara aprova seis concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (20) seis projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em cinco estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e […]
Abratel solicita o adiamento da Consulta Pública de Regulamento de Uso de Espectro
Na última quarta-feira (21), foi realizada a audiência pública referente à Consulta Pública nº 14, que trata da proposta de novo Regulamento de Uso de Espectro, na sede da Anatel, em Brasília. Entendendo a complexidade do regulamento, a Abratel pediu o adiamento por mais 45 dias da referida consulta, além da realização de mais uma audiência. […]
Eleições 2014: Propaganda eleitoral começa em 19 de agosto no rádio e TV
A partir de 6 de julho de 2014, já será permitida a veiculação de propaganda eleitoral. Um dia depois do término do prazo de pedido de registro de candidatos à Justiça Eleitoral. Já a propaganda obrigatória tem início a partir de 19 de agosto. As datas estão registradas em Lei e no calendário oficial das […]
Projeto que regulamenta a propaganda pode ser votado no 2º semestre
A subcomissão sobre publicidade e propaganda deve analisar proposta que obriga as emissoras de rádio e TV a destinarem no mínimo 30% de seu horário a programas educativos. O grupo foi criado no último dia 6 pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. O presidente da subcomissão, deputado Júlio […]
Radiodifusão pede adiamento das consultas públicas do “regulamento de mitigação” e do edital do leilão
A Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores) e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) protocolizaram hoje, 21 de maio, solicitação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de adiamento das consultas públicas que tratam da faixa de 700 MHz. As entidades afirmam que, além da complexidade […]
Anatel garante que banda larga de quarta geração não prejudicará transmissões de TV
O conselheiro e presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, garantiu nesta quinta-feira (15) que a expansão da internet 4G no país pode ser feita sem prejuízo às transmissões de TV aberta. Com base numa série de testes realizados pela Anatel, ele informou ser possível adoção de medidas técnicas para impedir eventuais […]
SET anuncia acordo com entidade internacional de defesa da liberdade de expressão
Com cerca de 17 mil emissoras de rádio e televisão associadas, a AIR deverá manter ampla cooperação com a associação técnica A Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) acaba de assinar um acordo de cooperação com a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), organização não governamental que reúne cerca de 17 mil emissoras de rádio […]
Testes da Anatel não asseguram a ausência de interferência
A Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) publicou comunicado oficial sobre a convivência entre os sistemas de TV Digital e internet banda larga móvel. O comunicado veio depois de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicar (02 de maio) os resultados dos testes de convivência e duas consultas públicas sobre o leilão da faixa […]
Força tarefa de regularização: chega a vez do Paraná
Concluídos os trabalhos em Minas Gerais e na Bahia, agora o Paraná recebe a equipe do Ministério das Comunicações (Minicom) para agilizar e desburocratizar pedidos de outorgas de RTVs. A ação será realizada entre os dias 27 e 29 de maio. O edital de convocação foi publicado nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. Os interessados em […]