Mais 395 municípios estão prontos para receber o sinal 5G
Na quarta-feira (13), em reunião ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), que a Abratel faz parte, foi deliberado que as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento […]
Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação
O deputado Silas Câmara (Republicanos/AM) foi eleito na quarta-feira (13) presidente da Comissão de Comunicação (CCOM) da Câmara dos Deputados. Ele substitui no cargo o deputado Amaro Neto (Republicanos/ES). Silas recebeu 19 votos de um total de 20 – um voto em branco. Também foram eleitos, com a mesma votação, os deputados Dani Cunha (União/RJ), […]
Boletos do FISTEL devem ser pagos até 31 de março
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou nesta semana as guias de recolhimento para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), que compõem o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Com vencimento em 31 de março de 2024, os boletos estão disponíveis para emissão […]
Abratel tem novo representante no Conar
O presidente do Conar – Conselho Nacional Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, Sergio Pompilio, nomeou Eduardo Lopes, assessor jurídico da Abratel, para integrar a 4ª Câmara do Conselho de Ética. O mandato tem duração de dois anos. O conselho atua na fiscalização, julgamento e deliberação no que se relacionar com a obediência e cumprimento do disposto […]
Abratel marca presença no SET Sudeste
Na última quarta-feira (6), a Abratel participou do evento SET Sudeste, realizado em Belo Horizonte. Samir Nobre, diretor-geral da associação, participou do painel “Atualização Regulatória” ao lado de Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Wilson Wellisch, Secretário da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, e do Flávio […]
Lílian Cintra de Melo é escolhida para comandar a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nomeou a advogada Lílian Cintra de Melo para comandar a Secretaria de Direitos Digitais (Sedig). Com a mudança, a advogada Estela Aranha deixa a Sedig. Pernambucana de Caruaru, Lílian é doutora e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ela ocupava o cargo de […]
Publicado calendário de flexibilização ou dispensa da Voz do Brasil para 2024
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta terça-feira (5), a portaria Nº 12.219, com o calendário para a flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa “A Voz do Brasil” em 2024. De acordo com a publicação, fica permitida a dispensa do programa pelas emissoras de rádio nos seguintes casos: – Nas datas comemorativas […]
Governo revoga trecho de MP e mantém desoneração da folha para 17 setores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, na noite de ontem (27), uma nova medida provisória (MP) excluindo o dispositivo que reonerava a folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país, entre eles, a radiodifusão. A reoneração constava na MP 1202/2023, editada no fim do ano passado. O Governo […]
MCom divulga nova lista dos canais de rede para TV
O Ministério das Comunicações publicou, nesta terça-feira (27), a portaria Nº 12.331 com uma lista atualizada dos canais de rede das concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens. O canal de rede foi criado com o intuito de prover a melhor utilização do espectro de radiodifusão. Caso uma concessionária de televisão possua ao […]
Siga Antenado instala 2 milhões de kits gratuitos com a nova parabólica digital
A Siga Antenado, entidade responsável pela substituição das parabólicas tradicionais pela nova parabólica digital nos lares de famílias de baixa renda, chegou ao marco de 2 milhões de equipamentos instalados gratuitamente em todo o país. A tecnologia tem chegado de forma acelerada às mais remotas regiões do país.Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado, avalia que […]