Durante o Congresso Abratel de Comunicação, realizado na última semana, em São Paulo, Samir Nobre, Diretor de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização do Ministério das Comunicações, solicitou que a Abratel encaminhasse aos seus associados os formulários e requerimentos de Transferência Direta, de Renovação de Outorga e de Alteração Contratual.
Todos os requerimentos possuem a mesma estrutura: identificação da entidade, declarações previstas nas leis e decretos. A documentação necessária para realizar a operação consta no Anexo 1 dos formulários.
Faça o download dos arquivos abaixo:
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE OUTORGA.
REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DIRETA.
FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU ESTATUTÁRIA.
Por Paulo Pimenta
Assessoria de Comunicação da Abratel
