Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Propaganda partidária nacional começa a ser exibida a partir desta terça (24)

Siglas terão até 20 minutos por semestre para veicular programas

Começa, nesta terça-feira (24), a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em todo o Brasil. O programa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) será o primeiro a ser exibido. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sigla terá direito a 10 minutos por semestre, com um total de 20 inserções de 30 segundos cada uma, que serão veiculadas até 28 de janeiro.

Em março, mais quatro agremiações começarão a exibir as respectivas propagandas. A partir do dia 7, será a vez do Republicanos, com 20 minutos por semestre (40 inserções de 30 segundos), seguido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que terá direito a 10 minutos por semestre (20 inserções de 30 segundos), a partir do dia 9.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com direito a cinco minutos por semestre (10 inserções de 30 segundos), exibirá a propaganda nos dias 23 e 25 de março, enquanto o programa do Partido dos Trabalhadores (PT), com 20 minutos por semestre (40 inserções de 30 segundos) terá a sua estreia no dia 28.

As veiculações acontecem às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre das 19h30 às 22h30, nos intervalos da programação normal das emissoras. 

A propaganda partidária, que foi extinta em 2017, voltou a ser permitida após a publicação da Lei nº 14.291, de janeiro de 2022. A nova lei segue as regras da Resolução nº 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina a forma de veiculação dos conteúdos.

As inserções têm por finalidade difundir e transmitir mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulgar as atividades congressuais do partido e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Cabe destacar que pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política.

Confira o calendário da propaganda partidária em 2023 no primeiro semestre.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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