Search
Search

Portaria para parcelamento de outorgas foi assinado, documento deve ser publicado no DOU

Portaria para parcelamento de outorgas foi assinado, documento deve ser publicado no DOU

Ministro em púlpito, falando ao público
There is nothing to show here!
Slider with alias none not found.
A portaria que regulamenta o pagamento parcelado de outorgas foi assinada nesta terça-feira (12) no Palácio do Planalto pelo ministro Fábio Faria. A portaria regulamenta o parcelamento do valor público da outorga para a execução do serviço de radiodifusão.
De acordo com o documento, as novas regras dispõem das condições, critérios e procedimentos aplicáveis ao pagamento parcelado. Desta forma, serão viabilizados os pedidos de autorização do parcelamento do preço público de novas outorgas. Da mesma forma, os valores referentes aos processos de migração AM/FM e de alteração de características técnicas também poderão ser parcelados.
Documento deverá ser publicado no Diário Oficial da União.
Assessoria de Comunicação
COMPARTILHE:
WhatsApp
Facebook
LinkedIn
E-mail
Imprimir
Mais Lidas
ads_1200x628
Futurecom 2025 com desconto exclusivo para associadas Abratel
ANATEL-fachada
Anatel intensifica combate à pirataria e equipamentos não homologados
presidente lula
Decreto da TV 3.0 será assinado na terça-feira (19)
Abratel_Oficio-2-5
Nota de Repúdio | RECORD Bahia
Wender evento AESP
Abratel participa de seminário sobre fiscalização em emissoras de radiodifusão
Informe Abratel
Loading...
1 2 66

Abratel - Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Atuamos na defesa da radiodifusão no Brasil e trabalhamos para a valorização e promoção do serviço de comunicação mais democrático do país.

Notícias Relacionadas