Alexandre Freire assumiu o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em solenidade realizada no Espaço Cultural Renato Guerreiro nesta quarta-feira (7). Nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, por decreto publicado no Diário Oficial da União em edição extra de 29 de novembro, Freire tem mandato até 4 de novembro de 2027.
Participaram da mesa da cerimônia o ministro das Comunicações, Fábio Faria; o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, os conselheiros da Agência Moisés Queiroz, Vicente Aquino e Artur Coimbra; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e ex-conselheiro da Anatel Otavio Luiz Rodrigues Júnior; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reinaldo Soares da Fonseca; e o deputado Cezinha de Madureira.
Em seu pronunciamento de posse, o novo conselheiro disse que não poupará esforços para que a Anatel alcance seus novos objetivos estratégicos de promover a conectividade e a prestação de serviços de comunicação com qualidade; estimular mercados dinâmicos e sustentáveis; fomentar a transformação digital; e atuar com foco nos resultados para todos os brasileiros.
Alexandre Freire recebeu parabéns pela posse em pronunciamentos feitos pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, pelo ex-conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Júnior e pelo deputado Cezinha de Madureira. Na avaliação de Baigorri, Alexandre Freire terá muita qualidade ao Conselho Diretor com os seus conhecimentos. O presidente da Anatel inclusive abriu mão da Presidência do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel), órgão responsável pelo fomento às pesquisas científicas e ao debate acadêmico do setor de telecomunicações, em favor de Freire.
Alexandre Freire é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão.
Foi assessor jurídico de ministro do Supremo Tribunal Federal, assessor especial da presidência do Supremo Tribunal Federal, assessor parlamentar da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, coordenador de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, subchefe adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (em substituição) e assessor da subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
É professor do IDP, em Brasília, e professor conferencista nas universidades de Roma La Sapienza e Roma Tor Vergata, na Itália; na Universidade de Lisboa, em Portugal; e na Universidade Münster, na Alemanha.
*Com informações da Anatel
