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Adiada decisão da Anatel sobre distribuição de canais lineares pela Internet

O relator Vicente Aquino fixou o entendimento de que a  oferta de televisão linear por assinatura na Internet, a qual  denominou TVLAI (Transporte de Vídeo Linear na Internet) se  enquadra como Serviço de Valor Adicionado; Moisés  Moreira acompanhou o voto do relator O Conselho Diretor da Anatel adiou, na última quinta-feira (6), os quatro processos […]

Atuação da Abratel: Ecad estende desconto as emissoras de rádio

Após negociações, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) estendeu o desconto diferenciado de 40% (25% +15%) às rádios associadas a Abratel, excepcionalmente, para o mês de agosto de 2020. A partir de setembro, as demais parcelas do recolhimento da contribuição autoral terão redução de 25%, desconto-padrão do convênio Abratel/ECAD. O apoio e comprometimento […]

Fábio Faria confirma Vitor Menezes e Artur Coimbra para o Minicom

O ministro Fabio Faria afirmou na última quarta-feira (29) que o atual secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (Minicom), Vitor Menezes, será secretário-executivo da pasta. Em seu lugar assumirá Artur Coimbra, atual diretor do departamento de banda larga. Já Fábio Wajngarten, atual secretário executivo, deve assumir a futura secretaria de comunicação social, mantendo-se à […]

Anatel adia novo Regulamento Técnico de Radiodifusão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (30) a Resolução Nº 731, que altera a data de entrada em vigor do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares, aprovado pela Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020. O adiamento se deve a […]

Câmara aprova MP que concede linha de crédito para pequenas e médias empresas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. Trata-se do Programa Emergencial de Suporte aos Empregos, que agora segue […]

Governo determina que TVs tenham DTV Play

Data: 29/07/2020 Veículo: Minha Operadora   Recurso deverá estar presente em 90% dos televisores fabricados no país até 2023. Apartir do ano que vem, as Smart TVs fabricadas no Brasil deverão contar com a tecnologia DTV Play (perfil D do middleware Ginga), recurso que permite oferecer aplicações interativas para os canais da TV aberta. Na prática, […]

Covid-19: Minicom estende suspensão dos prazos processuais

O Ministério das Comunicações (Minicom) estendeu novamente os prazos processuais administrativos e do atendimento ao público em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Conforme a portaria Nº 174, a nova prorrogação estende os prazos até 31 de agosto de 2020. Com isso, ficam suspensos a apresentação de defesa, recurso, resposta a exigências, cumprimento de […]

Maximiliano Martinhão é o novo secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações

Maximiliano Salvadori Martinhão foi nomeado nesta quarta-feira, 29, para exercer o cargo de Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (Minicom), no lugar de Wilson Diniz Wellisch. A informação foi publicada no Diário Oficial da União. Engenheiro de Telecomunicações e servidor de carreira da Anatel, Martinhão já foi presidente da Telebras, coordenador do Comitê Gestor […]

VITÓRIA: novo Ginga nas TVs a partir de 2021

Televisores terão que vir com o DTVPlay, o novo ginga. É mais conectividade e mais interatividade para o telespectador   Depois de uma atuação incansável da Abratel, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a Portaria Interministerial Nº 40, que altera o Processo Produtivo Básico (PPB) para televisores com tela de […]

Record: ‘prioridade da radiodifusão não é se abrir para capital estrangeiro’

Data: 28/07/2020 Veículo: Tela Viva   O superintendente da Rede Record, Marcio Novaes, acredita que o momento agora não é de se discutir a abertura do capital estrangeiro nas empresas de radiodifusão. Para o executivo, na conjuntura em que o Brasil e o mundo passam diante da pandemia do coronavírus (covid-19), a prioridade do setor de […]