Publicada portaria que autoriza o serviço de RTR na Amazônia Legal
O setor de Radiodifusão vem colecionando vitórias e avanços na gestão do Ministro Fabio Faria Na última sexta-feira (14), foi publicada a Portaria Nº 275/SEI-MC, que estabelece as condições, critérios e procedimentos de autorização para a execução do serviço de Retransmissão de Rádio – RTR, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, […]
Articulações no Congresso tentam garantir LGPD somente para maio de 2021
Data: 13/08/2020 Veículo: Teletime Movimentações no Congresso Nacional podem fazer com que a Lei Geral de Proteção de Dados entre em vigor somente em maio de 2021, conforme previsto na Medida Provisória 959/2020. TELETIME apurou que a assessoria do líder do Governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB/TO) confirmou que o senador está articulando para ser o relator da […]
Decreto garante a emissoras de rádio a dispensa de veiculação da Voz do Brasil
Data: 13/08/2020 Veículo: Tela Viva Foi publicado no Diário Oficial Da União desta quarta-feira, 12, novas regras de transmissão da A Voz do Brasil. No Decreto, existe a possibilidade de uma emissora de rádio ficar dispensada da obrigatoriedade de transmissão, desde que tal dispensa seja justificada e após análise do Ministério das Comunicações. O programa […]
Governo regulamenta serviços de retransmissão de rádio
Deputado Silas Câmara (Republicanos/AM), Presidente da República Jair Bolsonaro, Ministro das Comunicações Fábio Faria e Deputado Delegado Éder Mauro (PSD/PA) Medida vai expandir sinal no interior dos estados da Amazônia Legal O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram nesta quinta-feira (13) a portaria que regulamenta o serviço de retransmissão de rádio, […]
Carta aberta às Autoridades: pela imediata segurança jurídica no tratamento de dados pessoais
No dia 14 de agosto de 2018, foi sancionada a Lei 13.709, também conhecida como Lei Geral de Dados Pessoais (LGPD). No momento em que todos vivemos uma transição para uma sociedade digital, vimos a promulgação da LGPD como um grande avanço para a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico, tecnológico e social para o […]
Abratel comemora novas regras de horário para ‘A Voz do Brasil’
Data: 12/08/2020 Veículo: R7 Decreto do presidente Jair Bolsonaro permite às emissoras comerciais flexibilizar início da transmissão entre 19h e 21h A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) elogiou nesta quarta-feira (12) o decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre a transmissão do programa ‘A Voz do Brasil’. De acordo com o decreto, o […]
Vitória: decreto regulamenta flexibilização e dispensa da Voz do Brasil
O programa veiculado entre as 19 horas e as 21 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, em casos excepcionais, poderá ser flexibilizado ou dispensado da retransmissão O presidente da República publicou nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial da União, o Decreto Nº 10.456, que dispõe sobre a obrigação das emissoras de radiodifusão de […]
TCU, entidades e ministros debatem critérios para publicidade federal
Data: 11/08/2020 Veículo: Propmark O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou nesta terça-feira (11) o “Painel de Referência – Critérios técnicos para alocação de verbas em campanhas publicitárias do Governo Federal”. Recentemente, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) abriu processo de concorrência para contratar três agências de publicidade. O contrato prevê […]
Eleições 2020: apresentadores pré-candidatos devem sair do ar nesta terça-feira (11)
A partir de terça-feira (11), as emissoras de Rádio e TV ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato que irão disputar as eleições municipais de 2020. Em caso de descumprimento, a pena é multa (inclusive para a emissora) e cancelamento do registro da candidatura do beneficiário. Outra data importante para a radiodifusão […]
Abratel apresenta contribuições à proposta de regulamentação de White Spaces
A tecnologia aproveita o espectro ocioso nas faixas em que os serviços de radiodifusão operam para fornecer o serviço de banda larga A Abratel encaminhou contribuições à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a Consulta Pública no. 48/2020, que propõe a elaboração de regulamentação que possibilite a implementação da TV White Spaces – TVWS. […]