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AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração da folha

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios, até 2027. Na petição, o órgão argumenta que o governo federal fechou um acordo na semana passada […]

Nota de pesar

O futebol está de luto. A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) lamenta a morte de três grandes nomes do jornalismo esportivo. Nesta semana, partiram Silvio Luiz, Antero Greco e Washington Rodrigues. O locutor esportivo Silvio Luiz, faleceu na manhã desta quinta-feira (16), aos 89 anos, em São Paulo. Silvio começou sua carreira na […]

Famílias do RS cadastradas em programas sociais poderão receber novas parabólicas digitais

Diante da calamidade que assola o Rio Grande do Sul (RS), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, determinou que sejam disponibilizados novos kits com parabólica digital em todos os 497 municípios do Estado, nos domicílios afetados pelas chuvas. Serão beneficiadas famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal e que […]

Portaria do MCom estabelece regra transitória para pagamento de alteração de classe

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou, nesta sexta-feira (10), a portaria Nº 13.152, que dispõe sobre valores transitórios a serem recolhidos quando solicitadas alteração de classes para aumento de potência dos serviços de radiodifusão sonora. A publicação altera a portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, e estabelece que […]

Desoneração da folha de pagamento será mantida em 2024

Proposta prevê retomada gradual do imposto sobre a folha de pagamento até 31 de dezembro de 2027 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na quinta-feira (9), que o Governo Federal entrou em acordo com representantes dos 17 setores sobre a desoneração da folha de pagamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro das […]

Kantar IBOPE Media tem novas lideranças no Brasil

Após sete anos, Melissa Vogel deixou a cadeira de CEO da Kantar IBOPE Media. Em nota divulgada à imprensa, a Kantar afirmou que a executiva ‘decidiu explorar novas oportunidades’. Com isso, Márcio Costa, até então diretor de operações para América Latina, será promovido a managing director. Adriana Favaro, diretora de desenvolvimento de negócios há cinco […]

Site da Abratel está de cara nova

O site da Abratel ganhou uma nova versão em comemoração aos 25 anos de atuação em prol da radiodifusão brasileira. A página apresenta um layout moderno de fácil navegação, concebido para tornar a busca por informações sobre rádio e TV simples e agradável. Além disso, os visitantes podem se cadastrar para receber, em primeira mão, […]

Nota conjunta dos setores sujeitos à tributação substitutiva da folha

A ação impetrada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 de abril de 2024, para questionar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027, coloca em risco os impactos socioeconômicos positivos da medida e cria uma situação clara de insegurança jurídica. Essa política pública da tributação substitutiva da folha por percentuais […]

Cristiana Camarate é a nova conselheira substituta da Anatel

Na quinta-feira (25), foi publicada a Portaria 561/24, que convoca a superintendente de Relações com Consumidores, Cristiana Camarate, para exercer o cargo de conselheira substituta no Conselho Diretor da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações. A vaga decorre do fim do mandato do ex-conselheiro Moisés Moreira, em novembro do ano passado. Servidora de carreira da […]

Carta ao Mercado Publicitário

A ABERT-Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, ABRATEL – Associação Brasileira de Rádio e Televisão, FENAPRO – Federação Nacional das Agências de Propaganda, ABAP – Associação Brasileira de Agências de Publicidade, e seus associados vêm por meio desta dirigir ao mercado publicitário, anunciantes, agências, veículos e suas entidades representativas e empresas de medição […]