Abratel participa do Congresso Paranaense de Rádio e TV

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) está participando do 26º Congresso Paranaense de Rádio e TV, realizado pela AERP – Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná, em Foz do Iguaçu (PR). A entidade está sendo representada por André Dias, vice-presidente de Televisão da Abratel e superintendente de Rede da Record. “Estar aqui […]
Brasil assume a presidência de comissão de estudo na União Internacional

Essa é a primeira vez na história que um representante do Brasil assume a presidência de um grupo de estudos da UIT-R Durante as reuniões da Assembleia de Radiocomunicações 2023 (RA-23), realizadas entre 13 e 17 de novembro, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, representantes do Brasil foram escolhidos para cargos de presidência e vice-presidência de […]
Anatel determina que sinais de TVs locais deverão ser distribuídos pelo SeAC em toda a área atendida pela estação

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta sexta-feira (17), por meio de seu circuito deliberativo, a Súmula Anatel n. 25/2023 que versa sobre o carregamento de retransmissoras de televisão digitais (RTVD) pelo Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), após as alterações da Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021. Conforme […]
93,1% dos lares brasileiros assistem TV aberta e 56,5% escutam rádio, aponta IBGE

De 2021 a 2022, o número de domicílios com TV no país subiu de 69,6 milhões para 71,5 milhões. No entanto, a proporção de domicílios com TV recuou de 95,5% para 94,4%. Isso ocorreu em todas as regiões e a maior redução foi no Norte: de 90,7% em 2021 para 89,9% em 2022. É o […]
Moisés Moreira encerra mandato na Anatel

O ex-conselheiro concluiu o ciclo de cinco anos na agência reguladora A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, na última terça-feira (7), em Brasília/DF, solenidade em homenagem aos seus 26 anos de existência. O evento foi marcado pela participação do ex-conselheiro Moisés Queiroz Moreira, que encerrou o seu mandato no dia 4 de novembro. O […]
Em carta a Lula, Abratel e entidades pedem sanção da desoneração da folha

A Abratel e outras entidades que representam os 17 setores econômicos do Brasil enviaram, na quarta-feira (8), um ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitando a sanção do PL nº 334/23, que trata da continuidade da política de desoneração da folha de pagamentos até 31 de dezembro de 2027. A […]
Nota de pesar | João Leite Neto

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) lamenta, com profundo pesar, a morte do jornalista João Leite Neto, aos 80 anos, em Curitiba (PR). O apresentador, nascido em Itaporanga (SP), dedicou sua vida ao jornalismo e trabalhou em diversas emissoras de televisão. Leite Neto teve uma passagem marcante na Record TV no programa Cidade […]
Ministério da Justiça cria Secretaria de Direitos Digitais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou uma nova estrutura que ficará responsável por assuntos voltados à internet e tecnologia. A criação da Secretaria de Direitos Digitais foi publicada na edição de terça-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU). A responsável pelo setor será Estela Aranha. “A criação da nova Secretaria é […]
CNPD será presidido por representante do Ministério da Justiça

Na última terça-feira (31), foi publicado o Decreto 1.758/23, que remaneja a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Como principal mudança, está a alteração da Composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). O conselho diretor será composto […]
Anatel abre Consulta Pública sobre a cobrança de uso de radiofrequência das estações reservas

Contribuições podem ser enviadas até 9 de dezembro A Anatel publicou a Consulta Pública nº 59 de 25 de outubro de 2023, que trata sobre a cobrança do direito de uso de rádio e frequência das estações reservas. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do […]