União perderia R$ 82,4 bilhões por baixa tributação de big techs
Estudo da UnB encomendado pela Anatel destaca a importância de taxar empresas para diminuir desigualdades concorrenciais com firmas brasileiras Um levantamento preliminar do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília (UnB) calculou que o Estado brasileiro deixa de arrecadar R$ 82,485 bilhões por causa da tributação inadequada das grandes […]
Voz do Brasil autoriza dispensa da retransmissão nesta quarta-feira (6)
O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a PORTARIA MCOM Nº 11.399, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023, que autoriza a dispensa nacional da retransmissão do programa “A Voz do Brasil” desta quarta-feira, 6 de dezembro. A dispensa foi motivada pela transmissão da Final do Campeonato Brasileiro de Futebol, conforme indicado […]
Anatel e TSE assinam acordo para reforçar o combate à desinformação
Com uso de Inteligência Artificial, instituições pretendem agilizar retirada de conteúdos que disseminam notícias falsas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu, na terça-feira (5), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, para assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. A parceria institui um […]
Anatel e TSE assinam acordo para reforçar o combate à desinformação
Com uso de Inteligência Artificial, instituições pretendem agilizar retirada de conteúdos que disseminam notícias falsas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu, na terça-feira (5), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, para assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. A parceria institui um […]
5G: Mais 623 municípios terão a faixa de 3,5 GHz liberada
A partir de segunda-feira, 4 de dezembro, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G nesta faixa em mais 623 municípios. A deliberação ocorreu durante a Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para […]
Radiodifusores tem até 31/12 para regularizar o licenciamento de estações
Radiodifusores de todo o país devem regularizar o licenciamento de suas estações até 31 de dezembro deste ano.Para fazer a solicitação, as emissoras devem acessar o sistema Mosaico, da Agência Nacional de Telecomunicações. O diretor-geral da Abratel, Samir Nobre, alerta que é preciso regularizar a sua situação para não correr o risco de ser instaurado […]
Saiba como fazer a declaração de composição de capital social
O documento deve ser entregue até 29/12 A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) informa que até o dia 29 de dezembro de 2023, todas as concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão deverão enviar a declaração com a composição de seu capital social ao Ministério das Comunicações (MCom). O diretor-geral da Abratel, Samir […]
Na SET Norte, MCom divulga nova estratégia para o desligamento da TV Analógica
Durante o encontro da SET Norte, em Manaus (AM), o Coordenador de Regulamentação e Inovação do Ministério das Comunicações, Roberto Colletti, anunciou as datas definitivas para o desligamento da TV analógica no País. “Queremos influir no resto da América Latina e assim ser precursores”, pontuou Colletti. Segundo ele, o MCom publicará um normativo com dois […]
É urgente derrubar o veto da desoneração da folha de pagamento
O Congresso Nacional está mais uma vez diante de uma decisão estratégica para a estrutura econômica e o emprego no Brasil, que é a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores intensivos em mão de obra que geram 9,24 milhões de empregos. As entidades representativas destes setores têm plena confiança que o Poder Legislativo […]
Comissão de Comunicação aprova proposta que moderniza o setor
O Projeto de Lei nº 2.352/2023, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) e sob relatoria do deputado Filipe Martins (PL/TO), foi aprovado na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, marcando um avanço significativo para o setor de radiodifusão ao simplificar e flexibilizar normas obsoletas que limitavam seu desenvolvimento. O texto original abordou […]