Última oportunidade para regularizar o licenciamento de estações

Em portaria publicada nesta quarta-feira (7), o Ministério das Comunicações (MCom) estabeleceu novas regras para os radiodifusores que não cumpriram o prazo para solicitação de licenciamento de estações até 31 de dezembro de 2023. A publicação estipulou multa para as emissoras que solicitarem o licenciamento de estações entre 1º de janeiro até 30 de junho […]
Faixa de 3.5 GHz estará disponível em mais 204 municípios

A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 204 municípios. A deliberação ocorreu na quinta-feira (1º), em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da […]
Siga Antenado lança a série “Bom Sinal”

Campanha visa incentivar o agendamento e instalação da nova parabólica digital para famílias de baixa renda A Siga Antenado, em parceria com a agência Ogilvy Brasil e as produtoras sala 12 e Paranoid, lançam a websérie “Bom Sinal”. Ao longo de quatro episódios, o conteúdo busca entregar entretenimento e diversão, além de alcançar em um […]
Quase 1,9 milhão de brasileiros realizaram a troca gratuita da parabólica antiga pela digital

O programa de instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital atendeu 1.881.671 milhões de famílias em mais de 400 municípios brasileiros. A migração das antenas parabólicas (TVRO) da banda C (tradicionais) para a banda Ku (digitais) está ocorrendo em 61% dos municípios do Nordeste, 15% do Norte, 14% do Sudeste, 6% no Centro-Oeste […]
Decisão do TSE prorroga horário de exibição de propaganda partidária

As emissoras de rádio e televisão de todo o país estão autorizadas a prorrogar o horário de exibição das inserções nacionais de propaganda partidária até meia-noite. De acordo com a autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prorrogação será válida nos dias em que as emissoras realizarem: a) a veiculação obrigatória do programa “A Voz […]
Nota de Repúdio
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) repudia as declarações do presidente da Associação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, defendendo a proibição de emissoras de rádio exercerem seu legítimo trabalho em campo e no entorno do gramado, no último sábado (20), na Arena Pernambuco no jogo entre Sport x Santa Cruz. Em artigo publicado […]
Max Martinhão deixa Secretaria de Telecomunicações do MCom; Hermano Tercius assume

A nomeação do novo secretário foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União Maximiliano Martinhão deixou a Secretaria de Telecomunicações (Setel) do Ministério das Comunicações (MCom). Com a mudança, Hermano Barros Tercius assume como novo secretário. A nomeação foi anunciada hoje (19), por meio do Diário Oficial da União. Martinhão é servidor de […]
Agora é lei: sancionado PL que amplia número de outorgas permitidas por emissoras

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu na segunda-feira (15) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para uma cerimônia simbólica de assinatura da sanção do Projeto de Lei (PL) 7/2023, de iniciativa da ABRATEL, que altera o Decreto-lei nº 236, […]
Prazo para colaborar com calendário da Voz do Brasil acaba sexta (19)

Consulta pública foi aberta pelo MCom e recebe contribuições e sugestões para o calendário de flexibilização do programa radiofônico de transmissão nacional Os radiodifusores e a sociedade em geral têm até a próxima sexta-feira (19) para contribuir com a elaboração do calendário de retransmissão do programa “A Voz do Brasil” no ano de 2024. O Ministério […]
TSE recebe até dia 19 sugestões sobre regras para eleições

Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. Entre os […]