Adiada decisão da Anatel sobre distribuição de canais lineares pela Internet

O relator Vicente Aquino fixou o entendimento de que a oferta de televisão linear por assinatura na Internet, a qual denominou TVLAI (Transporte de Vídeo Linear na Internet) se enquadra como Serviço de Valor Adicionado; Moisés Moreira acompanhou o voto do relator O Conselho Diretor da Anatel adiou, na última quinta-feira (6), os quatro processos […]
Atuação da Abratel: Ecad estende desconto as emissoras de rádio

Após negociações, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) estendeu o desconto diferenciado de 40% (25% +15%) às rádios associadas a Abratel, excepcionalmente, para o mês de agosto de 2020. A partir de setembro, as demais parcelas do recolhimento da contribuição autoral terão redução de 25%, desconto-padrão do convênio Abratel/ECAD. O apoio e comprometimento […]
Fábio Faria confirma Vitor Menezes e Artur Coimbra para o Minicom

O ministro Fabio Faria afirmou na última quarta-feira (29) que o atual secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (Minicom), Vitor Menezes, será secretário-executivo da pasta. Em seu lugar assumirá Artur Coimbra, atual diretor do departamento de banda larga. Já Fábio Wajngarten, atual secretário executivo, deve assumir a futura secretaria de comunicação social, mantendo-se à […]
Anatel adia novo Regulamento Técnico de Radiodifusão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (30) a Resolução Nº 731, que altera a data de entrada em vigor do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares, aprovado pela Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020. O adiamento se deve a […]
Câmara aprova MP que concede linha de crédito para pequenas e médias empresas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. Trata-se do Programa Emergencial de Suporte aos Empregos, que agora segue […]
Covid-19: Minicom estende suspensão dos prazos processuais

O Ministério das Comunicações (Minicom) estendeu novamente os prazos processuais administrativos e do atendimento ao público em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Conforme a portaria Nº 174, a nova prorrogação estende os prazos até 31 de agosto de 2020. Com isso, ficam suspensos a apresentação de defesa, recurso, resposta a exigências, cumprimento de […]
Maximiliano Martinhão é o novo secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações

Maximiliano Salvadori Martinhão foi nomeado nesta quarta-feira, 29, para exercer o cargo de Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (Minicom), no lugar de Wilson Diniz Wellisch. A informação foi publicada no Diário Oficial da União. Engenheiro de Telecomunicações e servidor de carreira da Anatel, Martinhão já foi presidente da Telebras, coordenador do Comitê Gestor […]
VITÓRIA: novo Ginga nas TVs a partir de 2021

Televisores terão que vir com o DTVPlay, o novo ginga. É mais conectividade e mais interatividade para o telespectador Depois de uma atuação incansável da Abratel, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a Portaria Interministerial Nº 40, que altera o Processo Produtivo Básico (PPB) para televisores com tela de […]
Associada, contribua para a derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha

A Abratel desenvolveu um paper para encaminhar aos Deputados Federais e Senadores do seu estado destacando a importância da derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha. Peça apoio para que o Congresso possa PAUTAR e DERRUBAR o Veto nº 26 ao artigo 33 do PLV 15/2020. Em caso de dúvidas, entre em contato […]
Presidente da Anatel fala sobre o 5G e os desafios em torno da regulamentação no Brasil

Na última quarta-feira (22), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Leonardo Euler de Morais, visitou a sede da Abratel em Brasília/DF. Ele conversou com o presidente da Associação, Márcio Novaes, e o diretor-geral, Samir Nobre, sobre o 5G e a importância de assegurar a recepção da televisão aberta para os 30% de domicílios brasileiros […]