Anatel adia novo Regulamento Técnico de Radiodifusão
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (30) a Resolução Nº 731, que altera a data de entrada em vigor do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares, aprovado pela Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020. O adiamento se deve a […]
Câmara aprova MP que concede linha de crédito para pequenas e médias empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. Trata-se do Programa Emergencial de Suporte aos Empregos, que agora segue […]
Covid-19: Minicom estende suspensão dos prazos processuais
O Ministério das Comunicações (Minicom) estendeu novamente os prazos processuais administrativos e do atendimento ao público em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Conforme a portaria Nº 174, a nova prorrogação estende os prazos até 31 de agosto de 2020. Com isso, ficam suspensos a apresentação de defesa, recurso, resposta a exigências, cumprimento de […]
Maximiliano Martinhão é o novo secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações
Maximiliano Salvadori Martinhão foi nomeado nesta quarta-feira, 29, para exercer o cargo de Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (Minicom), no lugar de Wilson Diniz Wellisch. A informação foi publicada no Diário Oficial da União. Engenheiro de Telecomunicações e servidor de carreira da Anatel, Martinhão já foi presidente da Telebras, coordenador do Comitê Gestor […]
VITÓRIA: novo Ginga nas TVs a partir de 2021
Televisores terão que vir com o DTVPlay, o novo ginga. É mais conectividade e mais interatividade para o telespectador Depois de uma atuação incansável da Abratel, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a Portaria Interministerial Nº 40, que altera o Processo Produtivo Básico (PPB) para televisores com tela de […]
Associada, contribua para a derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha
A Abratel desenvolveu um paper para encaminhar aos Deputados Federais e Senadores do seu estado destacando a importância da derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha. Peça apoio para que o Congresso possa PAUTAR e DERRUBAR o Veto nº 26 ao artigo 33 do PLV 15/2020. Em caso de dúvidas, entre em contato […]
Presidente da Anatel fala sobre o 5G e os desafios em torno da regulamentação no Brasil
Na última quarta-feira (22), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Leonardo Euler de Morais, visitou a sede da Abratel em Brasília/DF. Ele conversou com o presidente da Associação, Márcio Novaes, e o diretor-geral, Samir Nobre, sobre o 5G e a importância de assegurar a recepção da televisão aberta para os 30% de domicílios brasileiros […]
Abratel defende efetividade e responsabilização das plataformas em debate do PL das fake News
Na última segunda-feira (20), o coordenador de Relações Governamentais e Comunicação da Abratel, João Camilo, participou de debate sobre o Projeto de Lei que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O PL 2630/20, que ficou conhecido como o PL das Fake News, foi recentemente aprovado no Senado Federal e agora […]
NOTA DE REPÚDIO
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) repudia as agressões e ameaças sofridas pelo jornalista Alex Braga, do programa Amazonas Diário do grupo Diário de Comunicação. Ele denunciou que sofreu um atentado na noite de quinta-feira (23), após deixar a sede da empresa. O carro do comunicador sofreu uma forte colisão proposital na traseira, […]
Publicada portaria de serviços de retransmissão e de repetição de TV
O ministro das comunicações Fábio Faria publicou a portaria nº 141, no Diário Oficial da União de sexta-feira (24), que estabelece as condições, critérios e procedimentos de autorização para a execução do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens. A Abratel celebra esta medida, que dará maior […]