Abratel marca presença no SET Sudeste
Na última quarta-feira (6), a Abratel participou do evento SET Sudeste, realizado em Belo Horizonte. Samir Nobre, diretor-geral da associação, participou do painel “Atualização Regulatória” ao lado de Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Wilson Wellisch, Secretário da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, e do Flávio […]
Lílian Cintra de Melo é escolhida para comandar a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nomeou a advogada Lílian Cintra de Melo para comandar a Secretaria de Direitos Digitais (Sedig). Com a mudança, a advogada Estela Aranha deixa a Sedig. Pernambucana de Caruaru, Lílian é doutora e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ela ocupava o cargo de […]
Publicado calendário de flexibilização ou dispensa da Voz do Brasil para 2024
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta terça-feira (5), a portaria Nº 12.219, com o calendário para a flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa “A Voz do Brasil” em 2024. De acordo com a publicação, fica permitida a dispensa do programa pelas emissoras de rádio nos seguintes casos: – Nas datas comemorativas […]
Governo revoga trecho de MP e mantém desoneração da folha para 17 setores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, na noite de ontem (27), uma nova medida provisória (MP) excluindo o dispositivo que reonerava a folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país, entre eles, a radiodifusão. A reoneração constava na MP 1202/2023, editada no fim do ano passado. O Governo […]
MCom divulga nova lista dos canais de rede para TV
O Ministério das Comunicações publicou, nesta terça-feira (27), a portaria Nº 12.331 com uma lista atualizada dos canais de rede das concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens. O canal de rede foi criado com o intuito de prover a melhor utilização do espectro de radiodifusão. Caso uma concessionária de televisão possua ao […]
Siga Antenado instala 2 milhões de kits gratuitos com a nova parabólica digital
A Siga Antenado, entidade responsável pela substituição das parabólicas tradicionais pela nova parabólica digital nos lares de famílias de baixa renda, chegou ao marco de 2 milhões de equipamentos instalados gratuitamente em todo o país. A tecnologia tem chegado de forma acelerada às mais remotas regiões do país.Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado, avalia que […]
Setores assinam manifesto pela continuidade da desoneração da folha
Os 17 setores que mais empregam no país apresentaram, na quarta-feira (21), em plenário do Congresso Nacional, um manifesto pela continuidade da desoneração da folha de pagamento. A Abratel e mais 34 entidades vinculadas aos setores desonerados assinaram o documento. No manifesto, o grupo Desonera Brasil solicitou que a parte que trata de desoneração da […]
Especial Ano Legislativo: conquistas de 2023 e desafios para 2024
Em 2023, ocorreram avanços significativos nas pautas relacionadas ao setor da radiodifusão, buscando tanto desburocratizar os serviços de comunicação quanto adaptá-los a uma nova realidade. Um marco importante nesse contexto foi a promulgação da Lei nº 14.812/2024, que altera o Decreto-Lei nº 236/1967, oriundo do PL nº 7/2023, de autoria do Dep. Marcos Pereira (Republicanos/SP), […]
Atuação da Abratel: STF valida inclusão de retransmissoras em TVs por assinatura
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por unanimidade, que é constitucional a ampliação da obrigação das distribuidoras de TV por assinatura de incluir em seus pacotes canais abertos locais gratuitamente, sem repasse de custo ao consumidor. A decisão se deu na sessão de julgamentos na última quarta-feira (7), e contempla uma demanda da […]
Começa a valer a Classificação Indicativa para o rádio
Entrou em vigor na quarta-feira (7) a classificação indicativa para programas de rádio sobre entretenimento e variedades de todo o país. De acordo com a portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, não serão objeto de classificação indicativa: competições, eventos e programas esportivos; programas e propagandas eleitorais; propagandas e publicidades em geral; […]